Autodeclarações de doença através do SNS 24 superam 1,4 milhões

O recurso às autodeclarações de doença através do serviço SNS 24 tem vindo a aumentar de forma consistente desde a sua implementação, em maio de 2023, ultrapassando já 1,4 milhões de emissões em menos de três anos.

De acordo com dados divulgados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, este mecanismo tem registado uma média diária superior a um milhar de pedidos, refletindo uma adesão crescente por parte dos utentes. Só nos primeiros meses de 2026, foram emitidas mais de 150 mil declarações, com uma média diária a aproximar-se das 1.800.

A evolução ao longo dos anos confirma a tendência de subida: após um arranque parcial em 2023, o número de autodeclarações aumentou significativamente em 2024 e voltou a crescer em 2025, consolidando este modelo como alternativa para justificar faltas por doença de curta duração.

Os períodos de inverno continuam a concentrar a maior procura, com picos registados nos meses de janeiro e dezembro, enquanto os meses de verão apresentam valores mais baixos.

Criada com o objetivo de simplificar processos e evitar deslocações desnecessárias aos centros de saúde, a medida permite aos utentes justificar até três dias consecutivos de ausência por doença ligeira, com um limite anual. Ainda assim, centenas de milhares de utilizadores já atingiram esse teto.

Especialistas em medicina geral e familiar consideram que a autodeclaração tem contribuído para aliviar a pressão sobre os cuidados de saúde primários, permitindo libertar consultas para casos mais urgentes ou acompanhamento de doentes crónicos. Ao mesmo tempo, reforça a responsabilidade individual na gestão de situações clínicas menos graves.

Apesar da avaliação globalmente positiva, persistem alguns constrangimentos, sobretudo na articulação entre sistemas quando há necessidade de prolongar a baixa médica após o período inicial. A falta de integração obriga, nesses casos, a reiniciar procedimentos, uma limitação que os profissionais defendem dever ser corrigida.

Ainda assim, o balanço aponta para uma medida que se afirmou como ferramenta relevante na modernização do acesso ao sistema de saúde e na gestão mais eficiente dos seus recursos.