Autarca de Alcobaça pede prolongamento da gratuitidade do BUPi

O presidente da Câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues, desafiou o Governo a prolongar por pelo menos mais seis meses a gratuitidade do registo no Balcão Único do Prédio (BUPi). O pedido foi feito durante a abertura de um encontro promovido pelo Instituto dos Registos e Notariado, realizado no pavilhão multiusos de Alcobaça.

Segundo o autarca, a gratuitidade da representação gráfica georreferenciada é um “incentivo decisivo” para que mais proprietários regularizem os seus terrenos. Em resposta, os secretários de Estado presentes garantiram que o pedido será ponderado caso o município atinja 75% do território georreferenciado até setembro.

Atualmente, Alcobaça tem cerca de 31 mil matrizes georreferenciadas, o que corresponde a aproximadamente 50% do território rústico e misto do concelho. A nível nacional, mais de 518 mil cidadãos já identificaram mais de 3,3 milhões de propriedades, permitindo conhecer cerca de 43% da área a georreferenciar.

Os governantes destacaram a importância do BUPi para o conhecimento do território, prevenção de incêndios e gestão de riscos associados às alterações climáticas. O Executivo pretende ainda alargar o projeto à Região Autónoma dos Açores, reforçando a cobertura nacional do sistema.