Aumenta número de agressores em programas de reabilitação por violência doméstica

O número de agressores de violência doméstica a frequentar programas de reabilitação tem vindo a aumentar, com uma subida de 8,9% nos primeiros três meses do ano face ao mesmo período de 2025. Segundo dados do Ministério da Justiça, participaram 3.168 homens entre janeiro e março, num total anual que tem rondado, em média, os 3.800 participantes, atingindo em 2025 o valor mais elevado de sempre, com 3.954.

Em declarações à agência Lusa, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou a eficácia destes programas na redução da reincidência, sublinhando que os resultados mostram uma diminuição significativa dos comportamentos repetidos. Os programas decorrem dentro e fora das prisões, sendo frequentados de forma voluntária por reclusos ou por imposição judicial a agressores em contexto comunitário.

A governante reconheceu, contudo, que o número de reclusos envolvidos ainda é reduzido face aos participantes em liberdade, explicando que os casos em meio prisional tendem a ser mais graves e complexos. Ainda assim, considera essencial reforçar a aposta na reabilitação como forma de combate à violência doméstica.

Nesse sentido, será criada uma academia de formação na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, financiada por fundos do EEE Grants, destinada a capacitar guardas, técnicos e diretores prisionais. Está também prevista formação para magistrados, no âmbito de um projeto coordenado com a Procuradoria-Geral da República.