Associações empresariais pedem rapidez na execução das medidas e reforço de apoios às empresas afetadas pela depressão Kristin

As principais associações empresariais das regiões de Leiria, Coimbra e Santarém reuniram-se esta manhã, em Leiria, para avaliar os impactos da depressão Kristin no tecido empresarial e analisar o conjunto de medidas já anunciadas pelo Governo. O encontro juntou a AIP – Associação Industrial Portuguesa, a NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria, a NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém e a NERC – Associação Empresarial da Região de Coimbra.

No final da reunião, as associações consideraram que as medidas governamentais constituem um pacote globalmente bem estruturado, salientando, entre outras, as isenções temporárias à Segurança Social, a simplificação dos procedimentos de licenciamento e de controlo prévio, os mecanismos de lay-off, as moratórias fiscais e as linhas de apoio financeiro.

Foi também destacada de forma positiva a nomeação de Paulo Fernandes para liderar a Unidade de Missão criada para apoiar a recuperação das áreas afetadas.

As estruturas associativas alertaram, contudo, que os impactos do temporal vão além da destruição de ativos físicos, refletindo-se igualmente na paragem de atividade económica causada por falhas no fornecimento de energia elétrica e nas comunicações, penalizações contratuais, deterioração de stocks e custos associados ao reinício de equipamentos e linhas de produção.

A rapidez na aplicação das medidas foi apontada como um fator crítico para mitigar os prejuízos. Durante a reunião, foram ainda analisadas soluções para mobilizar linhas de crédito já existentes e boas práticas adotadas em crises anteriores, nomeadamente após os incêndios de 2017 e durante a pandemia de COVID-19.

Do encontro resultou um conjunto de propostas consideradas prioritárias, já apresentadas ao Ministério da Economia. Entre elas estão o alargamento das subvenções até 10 mil euros, atualmente previstas para os setores da agricultura e da floresta, a microempresas de outros setores; a ativação do Sistema de Reposição de Capacidades Produtivas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 4/2023, com apoios não reembolsáveis para as empresas mais afetadas; a facilitação do acesso a linhas de crédito já protocoladas; a criação de moratórias nas amortizações até 2026 para contratos de incentivo no âmbito dos fundos estruturais; o aumento dos prazos das moratórias fiscais; e o reforço das moratórias de empréstimos, em articulação com o Banco de Portugal, de modo a evitar situações de incumprimento.

Segundo as associações, estas propostas assumem um caráter complementar às medidas já anunciadas pelo Governo e procuram responder de forma mais eficaz às necessidades das empresas atingidas pela depressão Kristin.