A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, durante o mês de novembro, 327 operadores económicos, tendo sido instaurados 21 processos de contraordenação. Entre as principais infrações estão “o desrespeito pelas regras de venda e anúncio com redução de preço, a falta de indicação da modalidade de venda com redução de preço, a falta de indicação/comunicação do período de venda com redução de preço, entre outras”.
A operação de fiscalização, a nível nacional, serviu para verificar o cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas sobre práticas de venda com redução de preços, designadamente na oferta de produtos em saldos, liquidações e promoções, realizadas numa época em que se promovem iniciativas como a Black Friday ou a Cyber Monday.
As ações de fiscalização tiveram como foco estabelecimentos comerciais, tanto na vertente física como online, com o objetivo de verificar a conformidade das práticas de venda com redução de preço face à legislação vigente.
