ASAE deteta 17 infrações por especulação em postos de combustível

A ASAE e a ENSE realizaram ações conjuntas de fiscalização em postos de combustível, tendo detetado 17 infrações relacionadas com práticas irregulares. No total, foram fiscalizados 70 operadores económicos em vários pontos do país.

Entre as principais irregularidades identificadas destacam-se falhas no controlo metrológico, ausência de reporte de preços no Balcão Único da Energia, falta de inspeções obrigatórias e práticas comerciais desleais. Como resultado, foram instaurados processos de contraordenação e apreendidos equipamentos, incluindo 13 bombas, 25 mangueiras e cerca de 48.200 litros de combustível.

As autoridades procederam ainda à recolha de amostras de combustível para análise laboratorial e ao encerramento de um posto de abastecimento por incumprimento das normas legais. As operações decorreram em vários concelhos, entre os quais Lisboa, Porto e Faro.

Segundo as entidades, estas ações visaram garantir o cumprimento das regras de transparência na afixação e cobrança de preços, numa altura de subida dos combustíveis associada ao contexto internacional. A iniciativa procurou ainda sensibilizar operadores e consumidores para a importância do cumprimento rigoroso das normas legais.