Arouca prepara apoios financeiros à natalidade e à procriação medicamente assistida

O Município de Arouca pretende avançar com um programa de incentivo à natalidade que prevê apoios financeiros entre 400 e 600 euros por cada nascimento ou adoção, bem como uma comparticipação até 200 euros para situações de procriação medicamente assistida.

De acordo com a autarquia, a proposta ainda será sujeita a discussão pública, mas já reúne consenso no executivo municipal. A presidente da câmara, Margarida Belém, justifica a medida com a diminuição da taxa de natalidade no concelho e no país, defendendo a necessidade de ações concretas para contrariar esta tendência.

O regulamento prevê a atribuição de 400 euros pelo nascimento ou adoção do primeiro filho, 500 euros no caso do segundo e 600 euros para o terceiro e seguintes, desde que com a mesma filiação. O apoio à procriação medicamente assistida poderá atingir os 200 euros, quando cumpridos os requisitos legais aplicáveis.

Além do apoio financeiro, está prevista a entrega de um kit com artigos de puericultura a todas as crianças abrangidas e, no caso de bebés até um ano, um conjunto de materiais de leitura. O programa inclui ainda a isenção de pagamento para grávidas e crianças até aos três anos nas modalidades destinadas a este público nos complexos desportivos municipais.

Para beneficiar das medidas, as famílias terão de cumprir critérios como residência no concelho há pelo menos dois anos e registo da criança como natural de Arouca.

Segundo a autarca, este apoio integra uma estratégia mais ampla de fixação de população jovem, que inclui medidas como incentivos ao arrendamento, oferta habitacional a custos controlados e ações de apoio ao emprego e ao empreendedorismo no concelho.