O programa “Botija Solidária”, promovido no âmbito de um protocolo entre a Associação Nacional de Freguesias e o Fundo Ambiental, vai reforçar o apoio às famílias mais vulneráveis, em resposta ao aumento do custo de vida. A medida surge como continuidade de um mecanismo criado para mitigar o impacto dos preços da energia nos orçamentos familiares.
Lançado em 2022, inicialmente com a designação “Bilha Solidária”, o programa nasceu no contexto da guerra na Ucrânia, mas tem enfrentado críticas da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que aponta falhas na divulgação e excesso de burocracia como entraves ao seu sucesso.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou recentemente o aumento da comparticipação para 25 euros por botija de gás durante os próximos três meses, no âmbito de medidas extraordinárias face ao impacto da instabilidade no Médio Oriente. O apoio estava fixado em 15 euros, após já ter sido de 10 euros em fases anteriores.
Para aceder ao apoio, os beneficiários elegíveis devem guardar a fatura da compra com número de contribuinte e solicitar o reembolso numa junta ou união de freguesias aderente. O programa mantém uma dotação global prevista e integra um conjunto mais alargado de medidas de proteção aos consumidores em contexto de crise energética.
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