Foram assinados por Luís Paulo Costa três contratos de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), destinadas a tornar o concelho de Arganil mais resiliente e sustentável, na passada quinta-feira, em Vila de Rei.
A FSA – Floresta da Serra do Açor, associação que reúne dez comunidades locais proprietárias de terrenos baldios do concelho e é presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Arganil, vai implementar as OIGP nas três Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) do município, abrangendo um total de 3.004 hectares.
A AIGP Carriça, com 474 hectares, abrange terrenos baldios e privados das freguesias de Folques, Benfeita e União de Freguesias de Côja e Barril de Alva. A AIGP Ribeira de Parrozelos-Vale Grande estende-se por 1.066 hectares e inclui terrenos baldios e privados da União de Freguesias de Cepos e Teixeira, na envolvência das povoações de Teixeira, Porto Castanheiro, Relvas e Ribeiro. Já a AIGP Cepos e Casal Novo, com 1.464 hectares, situa-se também na União de Freguesias de Cepos e Teixeira.
As ações previstas, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e desenvolvidas em colaboração com a Escola Superior Agrária de Coimbra, vão incidir na valorização e transformação dos espaços florestais e agrícolas, tornando-os mais resilientes e produtivos, quer do ponto de vista ecológico, quer do ponto de vista económico.
“As memórias dos incêndios de 2017 continuam muito vivas em todos nós e são um lembrete da urgência de proteger o nosso território”, alerta Luís Paulo Costa. Para o presidente da Câmara, a assinatura dos contratos “representa um compromisso real com a floresta e com a paisagem do concelho, que não pode ser deixada ao abandono. Estes projetos são fundamentais para prevenir novos incêndios, dinamizar a economia local e recuperar áreas que há muito tempo perderam o seu valor produtivo”.
A cerimónia, presidida pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, marca um passo decisivo na concretização destes projetos estruturantes.
Operações previstas
As operações incluem a instalação e beneficiação de povoamentos, a conversão de áreas inadequadas, a recuperação de terrenos com potencial agrícola ou pastoril, a melhoria da rede viária florestal e a criação de áreas estratégicas de mosaico de gestão de combustíveis. Para além disso, o Fundo Ambiental assegurará apoios anuais, durante 20 anos, para compensar os proprietários pelos serviços de ecossistema prestados, reforçando a biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e a resiliência do território aos incêndios florestais.
O Município de Arganil iniciou este processo em março de 2021, com a apresentação das primeiras candidaturas para a constituição das AIGP.
“Este é um investimento que se traduzirá em mais segurança para as populações, mais valorização para os nossos territórios rurais e mais oportunidades para quem quer trabalhar a terra. Mas não chega assinar contratos: é preciso garantir que a execução destas operações decorre com celeridade e eficácia”, reforçou Luís Paulo Costa.
Com a assinatura destes contratos, avança-se para a fase de execução das operações, num trabalho conjunto com as comunidades locais, tendo em vista um território mais sustentável e protegido face aos desafios ambientais.
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