Penacova não vai integrar nenhuma agregação intermunicipal no que diz respeito à gestão das rede de água e saneamento. Esta posição foi confirmada pelo presidente da Câmara, Álvaro Coimbra, em entrevista ao Programa “Cadeira do Poder”, da Beira Digital TV, onde abordou também os desafios e os projetos em curso no concelho.
“A autarquia pretende continuar como está, com a gestão 100% municipal do serviço de águas”, afirmou o edil, explicando que a gestão do município está a correr bem, “não tem havido grandes problemas, nem muitas reclamações por parte dos consumidores. Não pretendemos nem entrar noutra agregação, nem juntarmos a outros municípios. Queremos continuar o nosso caminho”, corroborou.
Penacova decidiu, por unanimidade, sair da empresa intermunicipal APIN, em 27 de março de 2020. Em novembro de 2024, a APIN anunciou que iria avançar com um ação contra o município, pelo incumprimento do pagamento de 4,4 milhões de euros, situação que foi rejeitada pela autarquia penacovense.
“O caso da APIN está nos tribunais, mas em nenhuma sentença foi mencionado que o município teria de pagar os 4,4 milhões de euros que nos foram exigidos”, explicou Álvaro Coimbra, acrescentando que a operação com a empresa intermunicipal era “ruinosa para o município” e que a saída foi benéfica tanto para as finanças da autarquia como para os consumidores.
Entre as razões apontadas para a saída da APIN, o presidente da Câmara destacou o modelo de operação que “não era financeiramente positivo” para Penacova.
“A APIN limitava-se a faturar o consumo e a ficar com a receita, enquanto o município assumia todos os custos de operação no terreno, desde a recolha de resíduos sólidos até à manutenção das redes de água e esgotos”, explicou. Além disso, o tarifário atual, gerido pela autarquia, é “alguns cêntimos mais baixo” do que o da APIN, um fator que considerou positivo para os munícipes.
A autarquia segue agora um caminho independente, inspirado em exemplos de sucesso como Cantanhede e Arganil, que também gerem os seus serviços de água sem integrarem agregações intermunicipais.
“São modelos eficazes de gestão e qualidade que provam que é possível fazer bem sem estar agregado”, sublinhou Álvaro Coimbra.
No âmbito dos investimentos em infraestruturas, o autarca destacou a construção de uma rede de saneamento em Figueira de Lorvão, já em andamento. “Esta é apenas a primeira fase da obra, que deverá estar concluída nos próximos meses”, adiantou. Apesar de não abranger ainda toda a freguesia, a intervenção foi considerada prioritária devido ao número significativo de habitantes da zona.
O presidente reconheceu, no entanto, que ainda há muito a fazer no setor do saneamento básico, uma vez que Penacova tem uma cobertura entre os 50% e 60%. “Vamos ter sempre que apostar neste tipo de infraestruturas. (5:14) Neste momento, a nossa prioridade era Figueira de Lorvão, mas temos no orçamento deste ano o desenvolvimento de alguns projetos para chegar a outras aldeias do concelho”, concluiu Álvaro Coimbra.
Entrevista a Álvaro Coimbra
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