O período de candidaturas ao apoio à mobilidade elétrica decorre até 12 de fevereiro de 2026 ou até esgotar a verba disponível, fixada em 17,6 milhões de euros, conforme anunciado pelo Governo no passado dia 22.
De acordo com o Ministério do Ambiente e da Energia, mantém-se a obrigatoriedade de o veículo adquirido ser novo, bem como a exigência de abate de um automóvel a combustão fóssil com mais de 10 anos.
Os veículos ligeiros de passageiros totalmente elétricos podem beneficiar de um incentivo entre quatro mil e cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário. O preço máximo elegível é de 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas, ou de 55 mil euros no caso de viaturas com mais de cinco lugares.
Relativamente às bicicletas, sejam elas de carga, com ou sem assistência elétrica, elétricas ou convencionais, o apoio varia entre 500 e 1.500 euros. Já os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos podem receber um incentivo até ao limite máximo de 1.500 euros.
Os carregadores para baterias de veículos elétricos também estão incluídos no apoio.
Esta medida, integrada no pacote Mobilidade Verde, visa apoiar a descarbonização do setor dos transportes — responsável pela maior fatia das emissões de carbono em Portugal —, melhorar a qualidade ambiental e promover a adoção de formas de mobilidade mais sustentáveis, segundo o ministério.
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