Mais de 10,9 milhões de eleitores, residentes em Portugal e no estrangeiro, vão ser chamados a votar para eleger o próximo Presidente da República. De acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), estão atualmente recenseados 10.967.369 eleitores, número que ainda poderá ser ajustado até 3 de janeiro, após o período de reclamações. A partir dessa data, os cadernos eleitorais ficam definitivamente fechados.
Em comparação com as últimas eleições presidenciais, o número de eleitores aumentou em 103.042, face aos 10.864.327 inscritos anteriormente.
No Tribunal Constitucional deram entrada 14 candidaturas, das quais 11 reuniram as condições legais para serem admitidas. Estão na corrida à Presidência da República André Ventura (Chega), António Filipe (PCP), António José Seguro (PS), Catarina Martins (BE), João Cotrim Figueiredo (IL), Jorge Pinto (Livre), Luís Marques Mendes (PSD), Henrique Gouveia e Melo, André Pestana, Humberto Correia e Manuel João Veira. Três candidaturas — Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa — foram rejeitadas por irregularidades processuais, estando ainda a decorrer os prazos de reclamação e recurso.
Podem votar todos os cidadãos portugueses maiores de 18 anos inscritos no recenseamento, bem como cidadãos brasileiros residentes em Portugal com estatuto de igualdade de direitos políticos. Os jovens que completem 18 anos no próprio dia da eleição também estão habilitados a votar.
O voto antecipado em mobilidade está disponível para todos os eleitores recenseados em território nacional. Esta modalidade permite votar no dia 11 de janeiro, em qualquer município do continente ou das regiões autónomas, desde que a inscrição seja feita entre 4 e 8 de janeiro, por via eletrónica ou postal. Quem se inscrever e não conseguir votar antecipadamente mantém o direito de votar no dia da eleição, a 18 de janeiro, no local habitual.
Presos e doentes internados devem requerer o voto até 29 de dezembro, sendo os votos recolhidos entre 5 e 8 de janeiro. Já os eleitores recenseados em Portugal mas temporariamente deslocados no estrangeiro podem votar antecipadamente, em situações específicas previstas na lei, entre 6 e 8 de janeiro, junto das representações diplomáticas ou consulares.
As assembleias de voto estarão abertas no dia da eleição entre as 08:00 e as 19:00. Para votar, é necessário identificar-se com o Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento oficial com fotografia. Eleitores com doença ou deficiência física notória podem votar acompanhados, desde que a mesa reconheça essa necessidade.
A campanha eleitoral decorre entre 4 e 16 de janeiro, seguindo-se o dia de reflexão a 17 de janeiro. O Presidente da República será eleito à primeira volta se algum candidato obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco. Caso nenhum alcance a maioria absoluta, haverá uma segunda volta a 8 de fevereiro, disputada pelos dois candidatos mais votados.
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