A campanha para as eleições autárquicas de 12 de outubro começou esta terça-feira e promete alterar o mapa político local. Para além da renovação de dirigentes em dezenas de câmaras e juntas devido ao limite de mandatos, vão ser repostas 302 freguesias que tinham sido extintas ou agregadas em 2013.
Segundo dados provisórios da Comissão Nacional de Eleições, estão em disputa 817 forças políticas e grupos de cidadãos que apresentaram 12.860 listas para 3.837 órgãos autárquicos. No total, serão eleitos os executivos de 308 câmaras municipais, 308 assembleias municipais e 3.221 assembleias de freguesia, enquanto outras 37 freguesias, com menos de 150 eleitores, escolhem os seus representantes em plenários de cidadãos.
O Chega concorre em praticamente todos os concelhos (307 em 308), a CDU apresenta listas em 299, o PS em 298 e o PSD em 293. Há ainda mais de 300 freguesias onde existe apenas uma lista candidata, o que significa que os vencedores já são conhecidos.
Até 15 de junho estavam registados 9,28 milhões de eleitores, que votarão em três boletins: verde para a câmara municipal, amarelo para a assembleia municipal e branco para a assembleia de freguesia. Com o regresso das freguesias extintas, o número de juntas passará de 3.091 para 3.258, mantendo-se na maioria dos casos os mesmos locais de voto.
Estas autárquicas ficam também marcadas pelo fim de mandato de 89 presidentes de câmara, impedidos de se recandidatar, entre os quais 49 socialistas e 21 sociais-democratas. Alguns avançam agora em municípios vizinhos. Mais de 400 presidentes de junta terão igualmente de sair. Ao mesmo tempo, regressam figuras conhecidas, como Maria das Dores Meira, independente apoiada pelo PSD em Setúbal, e Luís Filipe Menezes, ex-líder do PSD, que volta a candidatar-se em Gaia.
Os resultados destas eleições vão definir também a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias, tradicionalmente entregues ao partido que conquista mais autarquias. O PS lidera atualmente ambas, mas o PSD procura recuperar influência.
Entre as reivindicações que marcam este ciclo estão uma nova lei das finanças locais, sucessivamente adiada, e o aprofundamento da descentralização de competências, acompanhada de meios financeiros adequados. As freguesias aguardam ainda acesso direto a fundos europeus, promessa feita mas ainda sem execução.
Desde 1976, 27 concelhos nunca mudaram de cor política, entre eles 12 do PSD, nove do PS e seis da CDU. Em muitas freguesias, porém, a disputa eleitoral não existe: em mais de 300 já está definido o resultado por haver apenas uma lista candidata.
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