Lousã alerta para necessidade urgente de reforço de recursos humanos na Educação Inclusiva

A Câmara Municipal da Lousã aprovou, na reunião do Executivo de 15 de setembro, uma Tomada de Posição onde reivindica ao Ministério da Educação e demais entidades competentes o “reforço urgente de recursos humanos afetos ao Agrupamento de Escolas da Lousã, em particular Assistentes Operacionais e técnicos especializados”.

Segundo o documento, “nos últimos cinco anos registou-se um aumento de 44% no número de alunos com necessidades específicas no concelho, totalizando atualmente 205, dos quais 42 com medidas adicionais e 163 com medidas seletivas”. A autarquia alerta que este crescimento está associado a “situações cada vez mais exigentes, com crianças e jovens que apresentam limitações acentuadas e problemas de saúde graves que requerem acompanhamento permanente”.

A Câmara destaca que tem investido anualmente mais de 3 milhões de euros em educação, incluindo refeições, transportes, bolsas de estudo, modernização de equipamentos, projetos de inclusão e apoio de 65 mil euros para Ensino Estruturado, além de outros apoios individuais consoante as necessidades. Refere ainda que decorrem investimentos estruturantes, como “a requalificação da Escola Secundária e a futura intervenção na EB2”, mas sublinha que “a falta de recursos humanos no Agrupamento compromete a resposta educativa e inclusiva e prejudica o funcionamento normal das escolas”.

No documento aprovado, o município defende que o acompanhamento a crianças e jovens com necessidades específicas deve ser garantido também fora do horário letivo: “O acompanhamento deve ser assegurado não só em contexto letivo, mas também nos períodos de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) no pré-escolar e nas Atividades de Tempos Livres (ATL) nos restantes ciclos de ensino.”

A autarquia reforça que a Lousã “é já uma referência nacional em Educação Inclusiva”, mas considera que a sustentabilidade deste trabalho depende do apoio do Estado Central: “É indispensável o reforço urgente de meios humanos para garantir que cada criança e jovem tenha a atenção, acompanhamento e dignidade que merece, assegurando a inclusão, a qualidade da resposta educativa e o normal funcionamento das escolas.”